Pela primeira vez, decisão da Justiça garante correção de cálculo do Pasep a servidor público
Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a…
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A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18…
O homem foi reprovado no exame médico por ser portador de…
O DF, por sua vez, contestou as alegações da docente e…
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do…
O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física…
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado…
A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5280, na…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações…
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao…