STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
Leia Mais
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial: atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo
A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…
TST – Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Aprovada em concurso ganha direito à nomeação após expiração do prazo
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de…
Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz da 3ª VT de Fortaleza
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória…
AGU evita litigiosidade em 62% das ações envolvendo servidores em 2019
A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…
Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde…
Remoção não pode gerar deslocamento do servidor e do cargo
Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da…
Efeitos financeiros das progressões funcionais devem ser fixados com base na data da entrada em efetivo exercício na carreira
Entendimento se aplica aos servidores pertencentes a carreiras abrangidas pelo Decreto…
Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a…