STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton…
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) comemorou a decisão da Comissão…
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as…
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do…