DECISÃO: Empregada gestante demitida que recebeu indenização pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Leia Mais
Suspensa decisão que estendeu gratificação a inativos da carreira da Controladoria de Arredação Municipal do RJ
Em decisão tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1183, ajuizada pelo…
Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV da Saneago não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu…
DECISÃO: TRF1 mantém sentença que garante adicional de insalubridade à auxiliares de enfermagem
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da…
9ª Turma do TRT-RS garante nomeação de médico em concurso público de hospital de Sapucaia do Sul
“Diante da inexistência de lei municipal autorizando a realização de testes…
NJ – Município deverá pagar horas extras a professora por não conceder 1/3 da jornada para atividades extraclasse
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que…
DECISÃO: Concedido o adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador
Diante disso, o juiz federal ressaltou que o autor faz jus…
Informativo de Jurisprudência destaca acumulação de cargos por profissionais de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos…
Extinta ADI proposta pela Confederação Nacional dos Municípios
De acordo com o ministro, a ADI não reúne as condições…