A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
DECISÃO: Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
Na decisão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Comissões voltam a analisar desempenho do eSocial
O programa está sendo ampliado para, em 2019, englobar empresas do…
CMN aprova mudanças nas regras de aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social
Também foram feitos ajustes nos investimentos dos fundos de pensão.
DECISÃO: Candidato com graduação superior a exigida no certame tem direito à posse no cargo a que concorreu
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Hilton Queiroz, explicou…
Vedada revisão automática de subsídio de prefeito e vice igual ao reajuste de servidores
A revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e…
ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas
Segundo a entidade, a norma viola os direitos constitucionais à organização…
Tempo de estágio pode contar para aposentadoria
O período de realização de estágio profissional pode passar a ser…
TRF4 considera legal decisão de comissão da Itaipu Binacional que excluiu candidato cotista de concurso por ele não apresentar aparência de afrodescendente
O candidato, de 26 anos, autodeclarou-se afrodescendente, entretanto, foi excluído do…
EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência
Alteração na Norma Reguladora nº 6, publicada nesta quinta-feira (25), obriga…
