Progressão funcional exige apresentação de prova para alteração em classe de servidor
Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento…
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O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar declarou a inconstitucionalidade, em…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou…
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como…
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei…
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de…
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas