TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
Leia Mais
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30)…
Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial
Estão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do…
STF mantém validade de lei de Sergipe que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança
Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não…
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIV – Junho de 2025
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON
Tema 1.233/STJ: Abono de permanência deve integrar todas as verbas calculadas sobre a remuneração do servidor
STJ decide que o abono de permanência integra todas as verbas…
Omissão estatal em avaliar servidor não impede evolução funcional
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido…
Rescisão compulsória de servidor aos 75 anos será julgada no Plenário físico
O Supremo Tribunal Federal julgará no Plenário físico se a regra…
MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o…