STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que obriga…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos…
Cancelamento ocorreu no último dia 30 de junho
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou servidor…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…