Supremo valida acordo para continuidade de concurso da PM do Pará sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli…
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Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…
Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria.
Secretaria de Estado da Saúde deve regularizar acúmulo de cargos de médico
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF
Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís…
Agentes comunitários de saúde de Pontão devem receber adicional de insalubridade em grau máximo relativo ao primeiro ano da pandemia
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do…
TCE Ceará aprova Instruções Normativas sobre atos de admissão de pessoal e indicadores de efetividade da gestão públicado para cargo técnico de podologia animal
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na…
A partir de recomendação expedida pelo MPPR, Município de Cantagalo anula parcialmente concurso público realizado para cargo técnico de podologia animal
Em Cantagalo, no Centro Sul do estado, acatando recomendação administrativa expedida…