DECISÃO: Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…
Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de…
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das…
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião,…