Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso…
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso…
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência…
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas…
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária…
Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão,…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…