Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por…
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Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso…
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência…
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas…
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária…
Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão,…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…