DECISÃO: Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia…
Lei municipal que proíbe exigência de prova de vacinação é inconstitucional…
Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte…
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar…
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas…
O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral…
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram…
Leia a matéria e descubra se o salário mínimo deste ano…
A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados…