Sentença confirma obrigação de Município em realizar controle sobre jornada de profissionais de saúde
O Município de Rio do Fogo deverá instalar e promover o…
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Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) declarou a…
Secretário de Saúde informou que “há poucas UTIs pediátricas no estado…
Especialista da Conam fala a respeito
O PPP eletrônico passará a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico…
Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou…
Considerando o princípio da presunção da inocência, a 2ª Turma do…
É possível que um servidor público de uma prefeitura que tome…
Embora a anulação da demissão obrigue a administração pública a pagar…