Ouvidor-geral da Guarda Municipal deve ser escolhido entre servidores efetivos
As atribuições do ouvidor-geral da Guarda Civil Municipal demandam de seu…
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Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral…
Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato…
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença…
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…
Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…