Publicadas alterações no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário
Mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa 33, de 26 de maio…
Mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa 33, de 26 de maio…
Orientações devem ser observadas por todo o Poder Executivo federal.
No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório…
É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos…
O Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a…
Com o objetivo de transmitir orientações aos gestores municipais, a área…
A expressão “procuradores”, contida na parte final do inciso XI do…