Ministro Fachin suspende decisão sobre salário de procuradores autárquicos na Bahia
Tribunal local havia garantido a esses servidores os mesmos vencimentos dos…
Tribunal local havia garantido a esses servidores os mesmos vencimentos dos…
Após dois anos sem possibilidade de conceder aumento para o funcionalismo…
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os…
Mínimo constitucional de 25% da receita não foi observado.
Além da recomposição proposta pelo governo, carreiras da segurança, da saúde…
Aumento será de 20% para servidores da Saúde e da Segurança…
Aumento visa garantir acréscimo na renda de profissionais como trabalhadores domésticos…
A IN 128 incorporou centenas de atos esparsos do Instituto
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de…
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a…