Empresa pública de tecnologia provia servidores em cargos de confiança para desempenhar atividades de rotina
O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 do Instituto de…
Leia Mais
Servidores inativos da Alesp não têm direito a auxílio-alimentação, diz TJ-SP
O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. Com…
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os…
Servidora municipal que atuou como temporária por dez anos tem direito a FGTS
Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação,…
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional…
Portaria estabelece parcelamento especial dos débitos dos RPPS
Terão direito ao parcelamento municípios que fizeram os ajustes previstos na…
AGU comprova na Justiça validade de norma que regulamenta proteção aos trabalhadores
Atuação preserva procedimentos para interdição de atividades em caso de risco…
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais
O critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido…