RPPS poderá oferecer crédito consignado a partir de janeiro
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…
Durante a 38ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Procurador-Geral do…
Augusto Aras defende que norma atende aos requisitos constitucionais para criação…
Entre outros pontos, o partido sustenta que a nova modalidade dificulta…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu…
A decisão, unânime, considera que a regra permite que o Estado…
O reajuste anual do salário mínimo ocorre com base na inflação…
Mudança feita pelo Governo na tabela que calcula aposentadoria de alguns…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta…
Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos desta…