Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá 3% acima da inflação
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como…
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A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei…
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de…
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…