Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a…
Leia Mais
Presidente Lula sanciona lei que autoriza a teleperícia
Nova norma permite avaliação médica remota nos casos de requerimento de…
TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial
DECISÃO: Negado o pedido de redução de jornada por motivo de saúde de dependente por falta de comprovação
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
2ª Turma garante manutenção de candidato em cotas para negros de concurso da Defensoria de SP
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
Em evento com profissionais da enfermagem, Nísia Trindade reforça compromisso com a implantação do Piso Nacional para a categoria
Ministra da Saúde também destacou papel dos profissionais durante período crítico…
Primeira parcela ou cota única 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro; veja como calcular acerto
Veja quanto o trabalhador recebe na primeira e na segunda parcela…
Servidora aposentada deve receber em dobro por férias não usufruídas
Por entender que houve infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do…
Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade…
MPF defende repercussão geral de recurso sobre os limites da atuação de guardas municipais nas atividades de segurança pública
Procuradora-geral da República ressalta a importância do tema e a relevância…