Lei que cria cargos de instrutor cultural e regente tem declarada inconstitucionalidade parcial
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta, movida…
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta, movida…
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios…
A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o…
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Altera o art. 4º no Anexo VII da Portaria MTP nº…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a…
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Confira nota oficial na íntegra
Ofício ao Ministério da Saúde foi protocolado hoje (26)
O Município de Pato Branco, na Região Sudoeste do Paraná, foi…