Lei que determina atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será tema de debate
A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara…
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Aplicam-se às funções gratificadas as disposições no Prejulgado nº 25 do…
Posicionamento da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a ausência de lei nacional…
Por considerar desproporcional a exigência de documento datado para comprovação da…
Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte…
Texto prevê crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social para atender…
Uma médica de 39 anos, moradora de Florianópolis, obteve na Justiça…