Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXIX – Janeiro de 2025
REGRAS GERAIS DE CÁLCULO E REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIOS. ATUALIZAÇÃO DA BASE…
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Segundo a publicação, a instituição do regime de previdência complementar deveria…
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CNM alerta Municípios com RPPS para impacto do aumento do salário mínimo em benefícios
Com o reajuste do salário mínimo – que passou de R$…
STF restabelece corte de verbas acima do teto para auditores de controle interno de São Luís (MA)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no…
Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10/01/2025 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores
A Portaria prevê, dentre outras disposições, algumas com reflexo direto nos…
Municípios podem usar o Cadin para cobranças e aumentar arrecadação
Segundo especialistas de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os…
Calendário de envio de Informações RPPS
Calendário de Envio de Informações, referente ao exercício de 2025, já…
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão…
Atricon publica manual com orientações para prefeitos eleitos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a…
