Bônus por produtividade somente deve ser pago durante desempenho das funções
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista…
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22)…
“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade…
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a…
Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária…
Os titulares de cargos administrativos do Legislativo e do Judiciário poderão…
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo…
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação…