É possível realizar contratação temporária para substituição de empregado público
É possível a contratação de funcionário temporário ou terceirizado para substituir…
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Devido ao risco de serem feitos mais gastos públicos sem transparência…
Reduzir ou suspender a remuneração de servidora grávida que precisa ser…
Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro.
Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta.
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência…
Proposta muda ainda regras para auxílio-alimentação.
Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para…
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…