STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados…
Leia Mais
“Alta programada” para segurados no INSS é constitucional? STF decide
A alta programada é uma prática do INSS de, ao conceder…
Candidato aprovado dentro do limite de vagas deve ser nomeado
Juiz considerou que trata-se de matéria já pacificada no âmbito dos…
Honorários de sucumbência pagos a advogados públicos são despesa com pessoal
Em atendimento a Consulta formulada pela Prefeitura de Castro, o Tribunal…
Empresa pública de tecnologia provia servidores em cargos de confiança para desempenhar atividades de rotina
O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 do Instituto de…
Servidores inativos da Alesp não têm direito a auxílio-alimentação, diz TJ-SP
O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. Com…
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os…
Servidora municipal que atuou como temporária por dez anos tem direito a FGTS
Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação,…
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…