Senado aprova salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual,…
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual,…
Norma é objeto de ADI apresentada pelo MPF. Para Augusto Aras,…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão…
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, conforme previa, nova…
Aprovados no programa terão 2 anos para fazer curso de especialização
Posicionamento foi em pedido de suspensão de tutela provisória que impediu…
Durante o plantão judiciário desta segunda-feira (20/12), o desembargador Claudio Santos,…