Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS
A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) fez parte…
A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) fez parte…
Material aborda temas relacionados aos regimes geral e próprio, previdência complementar…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
O contato foi considerado habitual.
Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar…
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação…
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação…
É possível e legal a aplicação dos recursos provenientes do auxílio…