STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC…
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC…
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais…
Federação Nacional Dos Advogados requereu liminar em ação coletiva.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que…
Juiz observou que demais candidatos foram convocados por meio eletrônico.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Evento tem como foco o papel das entidades fechadas na implantação…
Comprovação será feita por meio de cruzamento entre as bases de…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…