Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto da Câmara
Pleitos importantes do movimento municipalista foram atendidos na aprovação do Projeto…
Pleitos importantes do movimento municipalista foram atendidos na aprovação do Projeto…
Atuação demonstrou que cotas raciais foram aplicadas corretamente e evita atraso…
Livro avalia adequação e equidade das aposentadorias do RGPS e do…
Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou…
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à…
Não há violação ao princípio da isonomia.
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…