TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças
Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios…
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O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de…
O TST considerou que a operação desses equipamentos pelo cirurgião dentista…
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural…
As entidades de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não podem…
Texto acatado pela CCJ dá seis meses após publicação de aposentadoria…
A proposta responsável por alterar normas relacionadas ao funcionalismo público e…
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional…
Magistrado determinou que a Administração se abstenha de exigir o retorno…