Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis –…
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito…
Decisão vale para funcionárias grávidas que não conseguem exercer o trabalho…
Projeto do Governo busca digitalizar e unificar o envio das informações…
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou, por…
Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal