Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito a supostas verbas devidas
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgou…
Todas as trabalhadoras gestantes do Hospital Medicina Especializada S.A. (Hospital Santa…
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida…
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar…
Articulada em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia…
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAPS/MS 33, retificada…
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em…
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito…