Município de Poços de Caldas é condenado a pagar diferenças salariais a professora com base no piso nacional do magistério
Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento…
Leia Mais
TCE faz alertas a municípios que se encontram no limite de gastos com pessoal.
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (12 de agosto…
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês.
O relator, ministro Gurgel de Faria, explicou que a controvérsia cadastrada…
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo.
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a…
Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito, decide TJSP
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Vedada terceirização total de setores jurídico e contábil de sociedade de economia mista.
Não é possível a terceirização, como um todo, dos setores jurídico…
TCE-ES esclarece regras sobre condições de mobilidade de carreira de servidores efetivos.
Por meio de consulta, a Câmara Municipal de Água Doce do…
Professor tem regras diferenciadas para aposentadoria.
Para ter direito ao benefício é preciso que o segurado ou…
Atenção! Não se esqueça de atualizar os Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS no CADPREV
Autoriza a divulgação da Versão 1.4 do Manual da Certificação dos…
Candidato PcD colocado após desistente deve ser convocado.
Magistrado considerou que, após a desistência de um candidato convocado, ocorre…
