TJDFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social…
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida…
Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados…
As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a…
Representante dos governos locais no Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…