Trabalhador com vínculo estatutário deve ser julgado por Justiça comum
Trabalhadores com vínculo de natureza estatutária devem ser julgados pela Justiça…
Leia Mais
TCU verifica possível falta de pessoal nos hospitais do Rio de Janeiro
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
JT nega transferência de local de trabalho para servidora que tem mãe doente
Decisão registra que a mãe da autora já era portadora da…
STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS
A norma estadual contrariou a Constituição e a legislação federal ao…
JUÍZO CONSIDERA VÁLIDO PAD INSTAURADO POR SERVIDORA SEM ESTABILIDADE
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP…
Prazo para contribuir com a simplificação da legislação trabalhista está encerrando
Consultas públicas visam a receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de…
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de…
Permitida substituição temporária de servidora comissionada em licença-maternidade
Durante o período de licença-maternidade de servidora comissionada, em razão da…
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia,…
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis…
