Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
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Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…
O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…
A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…
Mudança foi questionada na Justiça por sindicato de servidores
Autarquia previdenciária terá prazo de até 90 dias para concluir análise…
A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade…
Instituto terá 45 dias para analisar solicitações do auxílio-doença, 60 dias…