TJ-SP extingue ação contra comissões processantes para investigar servidores
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…
A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…
Mudança foi questionada na Justiça por sindicato de servidores
Autarquia previdenciária terá prazo de até 90 dias para concluir análise…
A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade…
Instituto terá 45 dias para analisar solicitações do auxílio-doença, 60 dias…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por…
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar…