Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão…
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de…
O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz…
A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou tese segundo a…
Somente no mês de agosto foram sete julgamentos favoráveis
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…
Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a…
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78…