TST mantém liminar do TRT11 que afastou do trabalho presencial os profissionais da educação pertencentes ao grupo de risco da Covid-19
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…
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A comunicabilidade entre as esferas penal e administrativa se dará apenas…
Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após…
Norma institui alíquotas progressivas e novas regras para servidores da educação…
ão é possível garantir a terceirizados os mesmos direitos previstos a…
A irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos, sem distinção quanto à…
Por maioria, os ministros decidiram que o Judiciário não possui competência…