Nova previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…
Leia Mais
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em…
Decisões do STJ garantem a deficientes o direito à inclusão e à igualdade
A alta de acessibilidade, o direito de votar, a disponibilidade de…
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual,…
Governo federal deve publicar pensões de servidores inativos, decide TCU
Viola o princípio da publicidade não divulgar informações sobre as despesas…
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária
Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e…
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica
A contratação busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais…
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
Plenário Virtual julgou mais de 3 mil processos nas 41 sessões…
