STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
Leia Mais
Contrato de trabalho de empregado público deverá ser encerrado ao atingir o limite máximo de idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Candidato somente pode ser excluído de concurso após trânsito em julgado de condenação
Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de…
É ilegal ato administrativo que exclui candidato aprovado em vaga destinada à pessoa com deficiência na fase de avaliação médica
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em ação do MPF, Supremo invalida lei que cria bônus a paraibanos em concursos
Conforme a norma estadual, candidatos nascidos e residentes na Paraíba tinham…
Supremo valida acordo para continuidade de concurso da PM do Pará sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli…
STF suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e…
Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…
Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…
