Contrato de trabalho de empregado público deverá ser encerrado ao atingir o limite máximo de idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Conforme a norma estadual, candidatos nascidos e residentes na Paraíba tinham…
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli…
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e…
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria.