TJRN – Decisão define que regime de previdência é quem deve custear aposentadoria
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que o Município de…
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De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por…
No final de 2016, a Secretaria de Estado da Saúde de…
No final do mês de agosto, a 1ª Procuradoria do MPC-SP…
Há anos o município vem driblando obrigação de contratação de professores…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Uma servidora do Ministério Público Federal (MPF) teve negado seu pedido…
Por unanimidade, o colegiado manteve a medida liminar concedida pelo ministro…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…