DECISÃO: Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta…
O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de…
Saúde fez levantamento de dados de profissionais
O Fundo Nacional de Saúde- FNS disponibilizou um botão de “Finalizar”…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional…
O pai de um menino com cardiopatia congênita, um empregado público…
Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível uma…