STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS
Para o Plenário, a norma extrapola a competência do estado para…
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Em resposta à consulta formulada pela Câmara Municipal de Cáceres, o…
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do…
O juiz André Rodrigues Nacagami, responsável pela 2ª Vara da Fazenda…
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que o Município de…
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por…
No final de 2016, a Secretaria de Estado da Saúde de…
No final do mês de agosto, a 1ª Procuradoria do MPC-SP…
Há anos o município vem driblando obrigação de contratação de professores…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou…