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Arquivo de Categoria: Servidor Público

DECISÃO: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica

Notícias, Servidor Público10/07/2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito

Notícias, Servidor Público07/07/2023

Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela…

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STF valida proibição de contratos públicos com parentes de determinados servidores

Notícias, Servidor Público05/07/2023

Leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura…

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TCE suspende edital de concurso público em Boa Esperança

Notícias, Servidor Público05/07/2023

Na sessão dessa terça-feira, 4 de julho, a Segunda Câmara do…

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Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019

Notícias, Servidor Público04/07/2023

“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a…

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DECISÃO: Candidato pode comprovar titulação para concurso por meio de declaração da instituição de ensino

Notícias, Servidor Público04/07/2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

Notícias, Servidor Público04/07/2023

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por…

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Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio

Notícias, Servidor Público03/07/2023

Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso…

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PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí

Notícias, Servidor Público03/07/2023

Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…

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DECISÃO: Mantido o desligamento de contratado da Petrobras que se candidatou à vaga a qual exigia formação específica não possuída por ele

Notícias, Servidor Público28/06/2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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