Pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria; orienta CNM
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022…
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Dinheiro deve se destinar apenas à educação, mas tem sido usado…
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades…
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos,…
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 55,…
Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade…
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A entidade sustenta que foram estabelecidos critérios de inativação idênticos para…
Governo estima que cerca de 290 mil servidores atendam os requisitos…