DECISÃO: Proventos de aposentadoria depositados após morte de servidor inativo devem ser ressarcidos ao erário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…
Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente…
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria…
Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal…
Atuação em ação movida por sindicato demonstrou validade de instrução normativa…