Proibição de contratar durante pandemia já expirou e concursado tem direito a vaga
Aprovado dentro do número de vagas previstas no concurso público de…
Leia Mais
MPF recomenda que Crea-ES exonere cargos comissionados em excesso e realize concurso
Pedido é para que o conselho mantenha o percentual de cargos…
STF derruba contagem de tempo de serviço público para efeito de antiguidade no Judiciário baiano
Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual…
Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar…
Tribunal emite alerta para municípios que não aderiram ao Sistema de Compensação Previdenciária
O Tribunal de Contas emitiu um ofício, no dia 23/03, para…
Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia
Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a…
Em parecer consulta, TCE-ES esclarece regras sobre limite de gastos com pessoal nas Câmaras
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Alesp aprova reajuste de 10% sobre abono complementar pago a servidores públicos estaduais
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São…
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova reajuste de 10,3% no salário mínimo paulista
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram,…