Justiça do Trabalho determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais de MG
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…
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A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…
Plenário reiterou que a inclusão de auxiliares de justiça em regime…
Canal de comunicação para que a população solicite providências, dê sugestões…
A falta de apresentação de planilha detalhada de custos junto ao…
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através do presidente Glademir Aroldi…
A decisão será aplicada em outros 281 processos versando sobre a…
Benefício deve ser concedido a servidora pública federal; genitora é autônoma…
Em face de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores…