STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim
Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão…
Leia Mais
Publicadas portarias sobre o repasse de novembro e nona parcela
Repasses de 2023 somam R$ 6,46 bilhões. Live interativa está marcada…
Brasilândia do Sul e Imbaú devem avaliar revisão de carreira de fiscal de tributos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou aos…
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina…
DECISÃO: Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
TST – ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente
Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional…
Ministério da Saúde pública nova portaria, GM/MS nº 2.015/2023, sobre a assistência financeira complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem a Estados e Municípiosos servidores do órgão
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS…
Câmara de Vereadores edita resolução para pagamento de “abono especial natalino” a todos os servidores do órgão
Em 2022, a Câmara Municipal de Buritizal instituiu abonos e gratificações…
Lei sobre nomeações de cargos é considerada inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta…
PGR defende que Tribunais de Contas não têm competência para declarar inconstitucionalidade de leis
Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão…