Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória…
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É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos…
Por unanimidade, desembargadores e desembargadoras do Tribunal entendem que a iniciativa…
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o…
Repasse retroativo a maio é referente à quatro parcelas. Governo Federal…
As leis impugnadas tratam sobre contratação por tempo determinado para atender…
Liminar obtida pelo MPT impõe às empresas do grupo Monte Azul,…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, nesta segunda-feira…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou aos poderes…
Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento…