DEFIS 2023: empresas do Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo deste ano
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais deverá ser enviada por…
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O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia…
Lei municipal que proíbe exigência de prova de vacinação é inconstitucional…
Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte…
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar…
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas…
O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral…
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram…