STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça…
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O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob…
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
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13 de outubro é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta…
Deputados debateram o assunto durante sessão do Plenário desta terça
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre…
Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da…
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que…