Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que…
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Os chefes do Executivo e do Legislativo de Quedas do Iguaçu,…
Augusto Aras aponta violação do TRT15 à decisão do Supremo que…
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal…
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria…
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para…
Durante um processo de consulta efetuada por um órgão previdenciário, o…
A cessão de servidor público municipal pode ocorrer no superior interesse…
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento…