Pagamento de vantagem pessoal de servidor público acima do teto remuneratório é inconstitucional, opina MPF
Órgão ministerial destaca que mesmo valores referentes ao período anterior à…
Leia Mais
Ouvidor-geral da Guarda Municipal deve ser escolhido entre servidores efetivos
As atribuições do ouvidor-geral da Guarda Civil Municipal demandam de seu…
Incorporação de gratificação em lei municipal é declarada inconstitucional
Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral…
TJ determina nomeação de médico aprovado em concurso de hospital cheio de terceirizados
Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato…
STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
Covid-19: Detran-DF é proibido de descontar adicional recebido de boa-fé durante teletrabalho
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença…
STF mantém valor da remuneração de procuradores do Rio de Janeiro fixada em lei de 2006
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…